UNIFICAR AS LUTAS POR SALÁRIOS E PELO SOCIALISMO
1 – Conjuntura
A crise econômica, iniciada em 2007, expôs as contradições do capitalismo. As crises anteriores vinham sendo “solucionadas” através de artifícios: a especulação financeira, o consumo supérfluo, os créditos facilitados, a produção destrutiva e anti-social – armamentos, por exemplo. Isso atesta a decadência do capitalismo. Já não representa, como outrora, qualquer fator progressista. Já não desenvolve a produção no sentido do progresso social. O desenvolvimento técnico não traz bem estar social, mas desemprego em massa. A miséria e a pobreza continuam assolando a maioria da população mundial. Os trabalhadores não participam do aumento da renda social, por eles produzida, na mesma proporção dos lucros do capital. Portanto, estão empobrecendo.
Na atual crise, os bancos centrais dos principais países injetaram no sistema financeiro mais de vinte trilhões de dólares, à custa de gigantesco endividamento público, coisa que será cobrada do proletariado mundial. Uma mostra disso são os planos de arrocho aplicados nos países que estão quebrando: redução e congelamento salariais, aumento de impostos, privatizações, precarização dos serviços públicos.
Esta será uma crise prolongada e nenhum trabalhador estará a salvo das suas conseqüências. A pequena recuperação econômica e a melhoria das bolsas de valores são ilusórias e artificiais. O enorme volume de dinheiro público entregue aos bancos, a juros subsidiados, está sendo investido na especulação. Uma nova bolha financeira, maior que a anterior, está em gestação. O discurso neoliberal sofreu um arranhão, mas a política neoliberal continua intacta.
O capitalismo não pode se livrar das suas contradições que lhe são inerentes: a queda tendencial da taxa de lucro, as crises periódicas de superprodução, a miséria social, a exploração crescente dos assalariados. Com a restauração do capitalismo no Leste Europeu e na China, vimos ressuscitar o trabalho semi-escravo próprio dos séculos 18 e 19.
2 – Conquistar melhores salários na luta pelo socialismo
Com a restauração capitalista nos ex-estados operários abriu-se um longo período de ofensiva do capital que teve conseqüências devastadoras sobre a consciência dos povos. A idéia do socialismo caiu no seu mais baixo nível. Particularmente, a chamada esquerda foi profundamente abalada. A sua grande maioria abandonou de vez o barco do socialismo, cuja adesão a ele já era apenas aparente. Esse foi o caso dos diversos ramos do stalinismo. Os antigos PCs viraram declaradamente partidos burgueses. A esquerda anti-stalinista mantém ainda o discurso socialista, mas apenas nos dias de festa, como nos primeiros de maio ou para o seu público interno. Em geral, todos abandonam o método revolucionário. Ser socialista para esses é apenas uma declaração platônica, não implica em qualquer responsabilidade política: não fazem propaganda ou agitação de massas do socialismo. O seu método é o economicismo. Ou seja, fazem das lutas econômicas, isoladas, o seu único objetivo: o desenvolvimento e generalização dessas lutas econômicas ou democráticas criaria, no futuro, as condições para a apresentação das bandeiras socialistas.
O método revolucionário é o inverso: na luta pelo socialismo podemos arrancar da burguesia uma ou outra conquista salarial ou econômica. Na atual época de decadência capitalista, a tendência da burguesia é a retirada dos direitos sociais, não a sua concessão. Existe uma contradição radical entre os interesses da burguesia e os do proletariado. A burguesia somente pode conceder alguma reivindicação importante se se ver na iminência de perder tudo. É por isso que a reivindicação mais imediata é o poder dos trabalhadores, o socialismo.
Existem dois desvios políticos que os trabalhadores devem rejeitar. O primeiro é o economicismo, já citado, amplamente dominante entre a esquerda, que consiste em desvincular as lutas econômicas das lutas pelo socialismo. O segundo é o doutrinarismo de esquerda, que consiste em fazer a propaganda abstrata do socialismo desvinculado da realidade; em estabelecer objetivos fantasiosos sem relação com a conjuntura. Por exemplo: a propaganda abstrata da greve geral.
A propaganda do socialismo deve ser concreta. Devemos nos valer dos fatos do cotidiano para demonstrar a sua relação com o caráter retrógrado do capitalismo, mostrar que precisamos nos preparar para a sua derrubada no momento oportuno. Se não temos condições para derrubá-lo agora, devemos dar os passos concretos para a sua derrubada futura. Isso significa a propaganda e a agitação de massas, a organização dos trabalhadores com vista a criação posterior do duplo poder, a conscientização da necessidade da autodefesa e do armamento, etc. Toda mobilização deve deixar um saldo organizativo, as comissões de base ou comitês de fábrica, os piquetes. Os trabalhadores precisam saber que a sua real emancipação depende de uma luta de morte contra burguesia, devem querer preparar-se para tal. Isso não pode ser improvisado, não é uma tarefa apenas para o futuro. Conscientização e organização são fenômenos relacionados e cumulativos, não nascem prontos.
O oportunismo dominante combate esse método. Vale-se do seguinte sofisma: não podemos dizer aquilo que as massas não entendem, não devemos nos desvincular da psicologia das massas, nos chocar com as suas ilusões. Esse discurso espontaneista é reacionário. As massas não aprendem sozinhas. Se dissermos apenas aquilo que elas já sabem, então, as mesmas não precisariam de partido revolucionário, nem sequer de sindicato. A dita vanguarda coloca-se na posição de retaguarda.
Também é verdade que as massas não aprendem apenas pela propaganda, mas pela própria experiência. Mas isso não significa que a propaganda seja desnecessária e que a experiência ensine por si só, como quer o oportunismo. Pelo contrário, significa que a nossa propaganda deve tomar como ponto de partida a experiência, ou seja, que a propaganda não pode ser abstrata. Devemos mostrar aos trabalhadores aquilo que eles não podem compreender por si mesmos, pela simples experiência. A emancipação da sociedade é uma necessidade objetiva, que as massas não descobrem sozinhas. Mostrar essa necessidade não depende do nível de consciência das massas, apenas a forma de fazer essa propaganda é que deve levar em conta a sua psicologia.
2.1 – A greve geral
A greve geral é um método de luta muito importante. Mas não é um método universal, válido para qualquer circunstância. A revolução russa de fevereiro de 1917 foi precedida de uma greve geral. Mas a revolução de outubro prescindiu dela. É um método de luta que pressupõe uma radicalização de massas, uma situação revolucionária ou pré-revolucionária, bem como, da existência ou não de uma direção. Não é a greve geral que leva à revolução, mas o contrário. Ela é um indicador de uma situação revolucionária. A revolução é que leva à greve geral.
O doutrinarismo elege a greve geral como método privilegiado, válido para todos os momentos e milagroso, capaz de derrubar o governo e levar os trabalhadores ao poder. Faz uma propaganda permanente da greve geral, independentemente de conjuntura e dos seus objetivos, como se esta pudesse ser preparada através de propaganda, como uma receita universal. Transforma a greve geral, de um método privilegiado, num objetivo abstrato. A greve geral não pode ser preparada através de propaganda, ela é uma função de inúmeros fatores sociais e psicológicos: a existência de uma direção, vitórias anteriores, uma grande comoção social, o nível de organização, entre outros. É por isso, que o jargão utilizado pela esquerda “construir a greve geral” é uma frase fazia. Falar em “construir a greve geral” é equivalente a “construir a revolução”. Ao mesmo tempo, essa esquerda atribui à greve geral uma virtude que ela não tem, por exemplo, a derrubada do governo. Ela é um método semi-defensivo. Pode paralisar o Estado, mas é incapaz de derrubá-lo. A derrubada do regime burguês requer, muito mais do que a greve geral, a insurreição armada. É por isso, que a pretensamente radical propaganda da greve geral, colocada como substituto da revolução, se transforma num método reformista.
O mais absurdo na propaganda abstrata da greve geral – tipo LBI – é desconhecer a inexistência de uma direção revolucionária. Uma greve geral é uma greve política. O papel da direção torna-se muito mais importante que nas greves econômicas. A greve geral deve ser convocada por alguém. Sendo assim, na prática, a sua realização é uma tarefa que essa esquerda concede à CUT, única direção que poderia encabeçá-la atualmente. Coloca-se como grupo de pressão sobre esta. É por isso que toda vez que a CUT convoca greves gerais diversionistas recebe o apoio entusiasmado tanto da esquerda doutrinária quanto da esquerda oportunista. Outra alternativa seria apostar no espontaneísmo das massas. É difícil julgar qual a alternativa pior.
3 – Balanço da Conlutas/Intersindical
O aspecto progressivo da Conlutas está se dissipando aos poucos: o rompimento com a CUT, a denúncia do governo Lula. A sua direção majoritária – o PSTU e grupos satélites – impôs uma política permanente de unidade com a CUT à custa da renúncia à denúncia do governo Lula. Assumiu integralmente os seus calendários, os seus métodos e o seu programa. Aproximou-se de uma postura semi-governista. A luta direta de massas foi abandonada ou secundarizada. Substitui a agitação e mobilização de massas por atos de vanguarda, desvinculados de um plano de lutas construído junto às categorias.
Esse curso oportunista toma corpo a partir de 2007. Nesse ano a Conlutas aderiu ao movimento governista Contra a Emenda 3, assinou manifestos conjuntos com a CUT e todas as centrais pelegas em torno de eixos desenvolvimentistas burgueses, tais como: por uma nova política econômica. A partir daí a Conlutas nunca mais de despegou da CUT e seus afins. O mesmo se diga da Intersindical. Pegou carona em todas as campanhas políticas da CUT e do governismo em geral: plebiscito, pela reestatização da Vale do Rio Doce, contra a transposição do Rio São Francisco, pela redução da jornada de trabalho, marcha à Brasília, Fora Yeda, Fora Calheiros, Fora Sarney, e tantas outras.
A Conlutas, como a Intersindical, é uma central minoritária, sem maior capacidade de mobilização. Mas essa dificuldade não pode ser resolvida através das anti-lutas conjuntas com a CUT. O fato de ser minoritária não a obriga a abandonar sua independência política e aderir ao cutismo. Na impossibilidade de promover grandes mobilizações independentes, o método prioritário se desloca para a conscientização das massas através da agitação e da propaganda: uma agitação concentrada, nacional, periódica, nas categorias profissionais, nos locais de concentração pública, nas vilas. Esse é o único método capaz de preparar as vitórias futuras. Nesse sentido, a Conlutas nada faz.
Não é por acaso que o governo Lula ostenta altos índices de popularidade, que não se deve apenas ao bolsa família. A única alternativa visível é a direita tradicional. Para tanto colabora a omissão da esquerda. Não existe uma denúncia massiva do governismo. É preciso levantar também as reivindicações desses setores mais explorados da população. A política de unidade com a CUT leva à omissão da denúncia do governo Lula. Marcha atrás das massas ao invés de conscientizá-las.
Nas campanhas salariais não há diferenciação importante dos métodos do peleguismo: bancários, correios, petroleiros. Não se questiona de conjunto os comandos de greve pelegos, escolhidos a dedo e por fora do movimento. Nas eleições sindicais cresce uma preferência por chapas unitárias com setores governistas. Exemplo disso foi a eleição para o CPERS, do Rio Grande do Sul. A Intersindical seguidamente prefere a companhia até mesmo da articulação sindical em detrimento da Conlutas.
3.1 – A legalização da Conlutas
A direção da Conlutas impôs apressadamente a sua legalização, antes mesmo do Congresso de 2008. Com isso, se submete às regras da legislação sindical lulista, com o argumento sofístico de que a “legalização é um direito dos trabalhadores”. Não, isso não é um direito, mas uma corda no seu pescoço. Significa submeter-se à interferência do governo. No Brasil, os sindicatos surgiram independentes do Estado. Foi preciso uma grande derrota, na década de trinta, para que Getúlio Vargas pudesse destruir esses sindicatos independentes e transforma-los em agências do Estado. A partir daí, o stalinismo, então majoritário no movimento, sempre compactuou com essa legislação corporativa. Na época, as centrais sindicais eram proibidas. Entretanto, a CUT surgiu à revelia dessa legislação, nasceu de forma independente em plena ditadura militar. Da mesma forma, eram proibidos sindicatos nos serviços públicos. Mas também aí surgiram sindicatos independentes. Com a sua legalização, a Conlutas ignora essa longa história de luta pela independência sindical, justificada com a frase: “a legalização da Conlutas é um direito dos trabalhadores”. Por direito entende o “direito” de colocar a cabeça na forca.
Não devemos nos negar de participar de sindicatos sujeitos à legalidade burguesa. Mas a nossa luta deve ser por torná-los independentes, por revogar ou desconsiderar essa legislação. A direção da Conlutas, na prática, faz o contrário ao legalizá-la, apesar dos discursos contra a estrutura sindical nos dias de festa. Enquanto tramitava no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1990/07, que regulamenta a forma de legalização das centrais sindicais e a arrecadação dos impostos sindicais, a Conlutas nada fez contra esse projeto. Entretanto, promoveu uma campanha de mentirinha contra um dos seus aspectos: o imposto sindical. Foi um ato diversionista. Na verdade, o verdadeiro sentido para a sua legalização foi exatamente candidatar-se a essas verbas oficiais.
A independência financeira do Estado é um princípio do movimento sindical combativo. Ao contrário, o financiamento estatal sempre foi o método mais eficiente para a burguesia submeter os sindicatos aos seus interesses. A burocracia sindical é sempre filha das verbas públicas. Essas verbas foram um dos principais fatores da passagem da CUT ao campo inimigo. Pois vemos a Conlutas, por vontade própria, aderir a esse caminho sem volta.
Numa nota da Coordenação Nacional consta: “A Conlutas é favorável ao reconhecimento legal das centrais sindicais como direito sindical dos trabalhadores ...”. Com esse sofisma, confunde duas questões distintas. Uma coisa é a Conlutas ser reconhecida pelo Estado nas mesas de negociações, como legítima representante dos trabalhadores. Mas esse reconhecimento se conquista na luta, independe de legalização. O mais importante é o reconhecimento dos próprios trabalhadores. Outra coisa muito diferente é reconhecer o direito do Estado burguês, através da legalização formal, de determinar a nossa forma de organização: determinar a finalidade dos sindicatos, estatutos padrão, financiamento oficial, fiscalização, restrição do direito de greve. É como se apresentar à prisão por livre e espontânea vontade. E é isso que fez a Conlutas.
Uma central sindical tem uma função política, diferente dos sindicatos que precisam representar legalmente as categorias nos dissídios coletivos. Menos que os sindicatos depende de legalização. A nova legislação sindical de Lula pretende transferir o poder legal de ajuizar dissídios, que sempre foi dos sindicatos, para as centrais sindicais. Será que a Conlutas busca adaptar-se a mais esse golpe da legislação lulista ao invés de lutar contra ela? Essa legalização é mais uma forma de adaptação ao Estado burguês.
3.2 – A democracia interna
Os sindicatos dirigidos pela Conlutas são tão antidemocráticos como os dirigidos pela CUT. Muitas vezes não promove sequer assembléias para fechamento de acordo salarial. Não existe qualquer esforço para promover a organização por local de trabalho. As instâncias deliberativas da Conlutas são abertas à participação da vanguarda, com direito à voz. Isso é positivo, mas insuficiente. Não existem núcleos de base. As suas oposições sindicais são eleitoreiras. Não tem política para o dia a dia das categorias, organizam-se unicamente para as eleições sindicais.
Os congressos da Conlutas têm muitas semelhanças com os da CUT. Existe uma aparência de democracia. As suas decisões obedecem a uma formalidade democrática que esconde um profundo autoritarismo, através dos seguintes métodos: 1 – a realização de painéis, que tomam um tempo privilegiado do congresso. Com isso, estreitam-se os tempos para os debates em grupos e nas plenárias. Servem também para o proselitismo político da corrente majoritária – o PSTU – e para a promoção de intelectuais amigos; 2 – as comissões de sistematização são de fato uma espécie de congresso dentro do congresso. A pretexto de sistematizar as resoluções das comissões usa amplamente os seus poderes de veto e de decidir o que vai ou não para as plenárias, através de toda sorte de manobras.
Não existe democracia nesses congressos. O direito democrático de decisão das bases é expropriado, uma forma burocrática voltada contra as minorias, mas também contra a própria base do PSTU, para a qual o congresso transforma-se num ritual de aplauso à sua direção.
3.3. – A ANEL
A Conlute foi uma espécie de setor estudantil da Conlutas. O fato de excluir aqueles participantes da UNE – a esquerda da UNE - colocava uma espécie de empecilho à política de unificação com a Intersindical e contrariava a sua própria política geral de unidade. Por isso, a direção majoritária providenciou a extinção da Conlute e a fundação da ANEL, entidade aberta que comporta aqueles que não querem sair da UNE. Isso fica claro pelo fato da ANEL não realizar qualquer campanha de ruptura com a UNE, ao invés disso, mantém uma política de coexistência pacífica. A principal campanha da ANEL é um Projeto de Lei (PL) alternativo ao REUNI de Lula, justificado desta forma: “podemos mostrar que o projeto do governo Lula é precarização e privatização e que somente com um projeto como o PL podemos alcançar a universidade que queremos: democrática, livre, pública e de qualidade”. O PL passa a idéia de que se pode confiar nas instituições que governam para a burguesia e que, dentro do capitalismo, é possível conquistar uma universidade democrática, livre e de qualidade. Com essa política a ANEL canaliza o ME para a via institucional, semeando ilusões. Não é verdade que a única maneira de promover entre os estudantes o sentimento de que o governo está acabando com educação pública é através de um novo Projeto de Lei. Ao invés disso, seria preciso uma campanha de denúncia do governo Lula.
4 – A tática de Frente Única
A unidade dos trabalhadores é uma necessidade, decorre da própria natureza do seu movimento. A sua força reside no seu número, organização e consciência. Os burocratas sempre promoveram a divisão do movimento como forma de enfraquecê-lo: dividem os sindicatos, as centrais sindicais, os partidos operários, as categorias, não unificam as greves. Daí porque a tática de recompor a unidade do proletariado sempre foi importante. Mas essa política de frente única deve ser concreta, deve levar em conta a realidade. Nem toda unidade é boa. O critério fundamental é que sirva para ajudar o movimento. Não existe uma receita. O oportunismo transforma a política de unidade numa receita abstrata: defende a unidade pela unidade como regra. Esse tem sido o método preferido para justificar toda sorte de oportunismos.
Abstratamente, aos trabalhadores interessa a existência de uma única central sindical. Mas isso não significa que devemos lutar pela unificação de todas as centrais existentes, porque essas centrais pelegas são aparelhos burocráticos desprovidos de massa organizada e onde não existe democracia interna. Devemos estar onde as massas estão. Por isso, é que há casos em que podemos propor a unificação entre uma central burocrática e uma central revolucionária. Para isso se requer certas condições: que a central burocrática abarque massas organizadas e que a unificação se dê com base na democracia sindical. Para nós, a unidade não é uma política de boa vizinhança com a burocracia, como faz a direção da Conlutas, mas uma política de desmascaramento. Toda unidade que não encerre uma luta contra a burocracia é uma unidade oportunista. “Na realidade, o futuro da revolução não depende da fusão dos aparelhos sindicais, mas da unificação da maioria da classe operária ao redor de bandeiras e métodos de luta revolucionários” (Trotsky). Unidade consiste em cotejar diante das massas duas políticas opostas. A burocracia precisa ser politicamente destruída. Enquanto ela subsistir não pode haver verdadeira unidade proletária, que somente pode existir sob bases revolucionárias. A Conlutas transforma essa tática de desmascaramento em tática de embelezamento.
Frente única sempre significou unidade na ação: “Unidade apenas nisso: onde lutar, quando lutar e como lutar”. É uma questão de princípio não fazer qualquer unidade política com a burocracia. A unidade deve ser pontual, em torno de uma reivindicação específica: “Nenhum programa comum, nenhum cartaz, nenhum manifesto conjunto”. Por isso, todos os manifestos programáticos conjuntos entre a CUT, Força Sindical, CTB, Conlutas e Intersindical, baseados num programa burguês, é um crime praticado pela Conlutas: por uma nova política econômica, contra o superávit primário, pelo fortalecimento do mercado interno, contra os juros altos, etc., mesmo que isso venha mascarado por algumas reivindicações dos trabalhadores.
Um setor da esquerda (PSTU e afins) criou uma teoria de unidade peculiar, para justificar o oportunismo. Dividiu a unidade em dois tipos: unidade na ação e frente única propriamente dita. Essa divisão nunca existiu na ortodoxia do movimento. Para esse setor, o tipo de unidade, que chama de frente única, comportaria programas políticos comuns com outros setores. Justifica programas comuns com os inimigos de classe, desde que sejam operários. Ora, correntes operárias traidoras é o que mais existe. Na época, essa teoria se dirigia, principalmente, à frente única com os antigos PCs, tradicionais agentes da burguesia. A vanguarda consciente deve rejeitar essa teoria oportunista. Frente única programática é traição. Frente única e unidade na ação são uma única e mesma coisa.
5 – Exigências e denúncias
Esse mesmo setor, criou uma outra tática oportunista chamada de “exigências e denúncias”. Historicamente o movimento sempre se utilizou da tática de exigências, que somente se justifica quando se preste ao desmascaramento das direções traidoras. Portanto, não é qualquer exigência que pode ser feita, nem em todos os momentos. Para ser efetiva, deve estar respaldada numa mobilização, ser uma exigência das massas. Somente assim, o seu não atendimento pode representar um fator positivo: a conscientização, a perda de ilusões. A derrota de uma reivindicação prepara uma vitória futura.
Uma exigência a uma direção burguesa deve basear-se numa reivindicação específica. Mas não se pode exigir de um governo burguês, como o de Lula, reivindicações socialistas ou transitórias. É como se exigíssemos que um governo burguês deixasse de ser burguês. Isso semeia ilusões. Devemos passar a idéia de que essas reivindicações somente podem ser conquistadas mediante uma revolução.
A direção da Conlutas transformou essa tática, de um método de luta, num método de acomodação. As exigências transformaram-se numa receita geral, válida para qualquer tempo e lugar. Não estão vinculadas a qualquer mobilização. São feitas a frio. Assim, não servem para nada, a não ser fomentar o balcão das ilusões. A Conlutas “exigiu” do governo Lula a edição de uma medida provisória contra o desemprego. Mesmo não sendo essa uma reivindicação socialista, não é uma exigência qualquer. Principalmente num momento de crise profunda do capitalismo, as demissões em massa é o principal recurso da burguesia. O direito de demitir torna-se para ela um direito sagrado. Nessa circunstância – mais ainda sem mobilização – a direção da Conlutas quer que Lula edite uma medida provisória. Não é uma reivindicação séria, mas uma demagogia. A outra exigência de que o governo Lula exproprie as empresas que demitirem é ainda mais absurda, supõe que um governo pró-imperialista possa expropriar o capital.
6 – Os sindicatos e a política
Inicialmente, a burguesia tolerava os sindicatos desde que não se imiscuíssem em política. Os trabalhadores eram tratados como crianças que não podem “brincar com fogo”. A política seria uma atribuição de gente grande, a burguesia. Podiam ser toleradas as reivindicações que passassem pelo parlamento. Mas a política que diz respeito à organização do poder estava terminantemente proibida.
Os sindicatos surgiram para a luta pela valorização da mercadoria força de trabalho, pelas reivindicações elementares dos trabalhadores. Por essa razão são organismos de frente única. Entretanto, a História não é estática. Não existe uma lei que diga que a frente única deva se dar exclusivamente e para sempre em torno de reivindicações imediatas. Pelo contrário, existe uma necessidade objetiva de elevar essas reivindicações, mantido o princípio da frente única. Essa é a tarefa da vanguarda nos sindicatos, que o oportunismo renega. Pretende congelar a realidade e restringir para sempre as suas lutas às reivindicações mínimas e transforma num tabu a representação política dos trabalhadores, a questão do seu partido. Reflete os seus preconceitos de que sindicato é sindicato, partido é partido. Indiretamente, reflete a influência da burguesia. Para essa esquerda, os sindicatos devem ser independentes dos partidos em geral ou pelo menos autônomos.
6.1 – Sindicato e partido
A maioria das correntes tem uma posição falsa sobre a relação entre partido e sindicato. Escondem a necessidade de um partido do proletariado nos sindicatos e as suas próprias correntes políticas. Defendem a sua autonomia em relação aos partidos. O que seria justo. Os sindicatos devem ser autônomos no sentido de que as suas decisões são atribuições exclusivas dos seus organismos, que são soberanos. Mas essa defesa da autonomia sindical é feita de maneira a destilar preconceito contra os partidos em geral, sejam burgueses ou proletários.
Alguns grupos satélites do PSTU vão mais longe: defendem a total independência dos sindicatos dos partidos em geral, que não poderiam ser “atrelados” e não podem defender o voto em candidatos, por princípio. Não distinguem partidos operários de partidos burgueses. Colocada dessa forma, isso é um preconceito burguês que se volta contra a independência política dos trabalhadores e dos sindicatos.
Os sindicatos são de todos os trabalhadores, independentemente da ideologia de cada um, mas não estão isolados da sociedade. Sofrem influência dela, das suas classes, do governo, dos partidos políticos. Exatamente por serem entidades elementares, sem programa, tornam-se presa das instituições mais conscientes: os partidos políticos. E como os trabalhadores não têm um partido revolucionário, os sindicatos colocam-se sob a tutela política dos partidos burgueses. Não existe, nunca existiu e nunca existirá sindicatos politicamente independentes. Mas essa tutela não é algo formal, mas política e ideológica. O predomínio político do peleguismo nos sindicatos é a forma política de domínio da burguesia e dos seus partidos.
É uma ilusão reacionária pretender que os sindicatos possam se tornar independentes dos partidos burgueses por si próprios, através dos trabalhadores sem partido. Esse domínio dos partidos burgueses somente pode ser vencido através de uma luta política, encabeçada por um partido revolucionário, que não existe. Mas isso não seria atrelamento. Deve ser uma relação de confiança, de convencimento, democrática. Os sindicatos têm somente duas alternativas: ou a dependência política dos partidos burgueses ou dos partidos proletários revolucionários.
Na maioria das situações os sindicatos não devem envolver-se oficialmente em campanhas eleitorais burguesas, estando os trabalhadores divididos entre diversas candidaturas. Isso prejudicaria o seu caráter unitário. Mas isso é uma questão a ser analisada caso a caso. Colocada como questão de princípio é um preconceito contra a organização política dos trabalhadores, porque não se descarta a hipótese de que venha a existir um partido proletário que conquiste a hegemonia entre a sua classe. Esse objetivo não se conquista destilando preconceito contra os partidos em geral, em lugar da luta exclusiva contra os partidos burgueses. A relação entre partidos e sindicatos é uma questão de classe.
Os sindicatos reformistas do passado não podem mais existir. Na época de domínio dos monopólios, ou os sindicatos se transformam em órgãos da burguesia para a submissão dos trabalhadores ou em sindicatos revolucionários. A velha frente única corporativa, elementar, deixou de existir. Deve dar lugar à frente única revolucionária. Não podemos parar a roda da história na fase dos sindicatos corporativos. Também não podemos saltar a fase da conscientização dos trabalhadores. A nossa tarefa é resolver essa contradição.
6.2 – Sindicatos revolucionários
A nossa tarefa é trabalhar por transformar os sindicatos burocráticos em sindicatos revolucionários. Isso não é uma tarefa fácil. Somente um período de grandes mobilizações pode criar as condições para tal. Isso não se faz sem derrotar o peleguismo, sem a conscientização dos trabalhadores e sem uma ampla organização de base.
Sindicatos revolucionários não se confundem com sindicatos de minorias. Pelo contrário, é preciso que os sindicatos, que hoje abarcam um percentual pequeno de trabalhadores, se transformem em sindicatos das grandes massas. Devemos organizar os setores mais explorados do proletariado, atualmente excluídos de qualquer organização: os terceirizados, cooperativados, desempregados, aposentados, juventude, oprimidos em geral.
Esses sindicatos devem ser independentes do Estado, dos patrões e dos seus partidos. Isso significa abolir ou desconhecer a legislação sindical vigente, levando uma luta permanente contra ela. A independência financeira é fundamental. Devemos rejeitar toda forma de financiamento dos sindicatos pelo Estado, principalmente, o FAT e o Imposto Sindical. Infelizmente a Conlutas está completamente adaptada a essas verbas públicas. Nada faz no sentido do seu autofinanciamento.
Um novo sindicato implica o fim dos poderes estatutários das diretorias, o fim do presidencialismo atual. Os mandatos devem ser curtos e revogáveis a qualquer momento. Devemos implantar o princípio da soberania da base organizada. Para tanto, é preciso criar uma ampla organização por local de trabalho, as comissões de empresa e comitês de fábrica. Essa rede organzativa deve unificar-se num Conselho de Representantes. A diretoria se transforma num órgão executivo submetida ao Conselho de Representantes. Acima desse Conselho estarão apenas as Assembléias e o Congresso Sindical. As assembléias, para serem democráticas, devem ser preparadas por discussões nas comissões de base e nas assembléias por empresas ou setor.
Um sindicato de base não surge da noite para o dia, nem espontaneamente. Deve ser um longo processo. Depende também das condições, greves e mobilizações, mas fundamentalmente de vontade política, de uma direção disposta a lutar por isso. Todas as greves e lutas em geral são uma oportunidade para aprofundar a organização de base. Enquanto não pudermos destruir a estrutura sindical vigente, podemos levantar algumas bandeiras parciais no sentido de ampliar a democracia sindical: deve-se estabelecer um máximo de dois mandatos para os dirigentes; defender a estabilidade para os delegados sindicais pelo mesmo período dos dirigentes sindicais; as assembléias devem ser democráticas, convocadas amplamente e com antecedência e precedida de discussões nas bases; comando de greves de base, eleitos nas assembléias; todos os acordos coletivos devem ser decididos em assembléia; prestação de contas periódicas; fim das verbas extras aos dirigentes; rodízio entre os liberados sindicais; diretoria colegiada, sem poderes especiais ao presidente, secretário, etc.; congressos anuais.
7 – A luta pelo socialismo
Os sindicatos “devem ser escolas de socialismo”, sem contrariar o princípio da frente única. Isso significa um processo demorado de conscientização, tomando como base a experiência dos trabalhadores. Devemos mostrar que o capitalismo é o responsável pela sua miséria; que as greves, mesmo vitoriosas, não resolvem os seus problemas à longo prazo; que a burguesia retira com a mão direita o que dá com a esquerda. Muitas vezes as greves devem repetir-se todos os anos. A luta por melhores salários e a luta pelo socialismo são uma única e mesma luta. Por isso o economicismo é tão nefasto.
Por escola de socialismo entendemos também a organização por local de trabalho. Esta, de início, tem uma função sindical, mas ao se ampliar tende a assumir um caráter de poder localizado dos trabalhadores. As comissões de fábrica podem passar a interferir no processo de gestão da empresa. Por exemplo: podem passar a impedir as demissões. Nesse momento se transformam num contraponto ao poder absoluto do patrão. Esse é o princípio do que chamamos de duplo poder na empresa. A ampliação disso às principais empresas do país transforma-se no que denominamos: controle operário da produção. Por escola de socialismo entende-se também a consciência de que os trabalhadores precisam organizar a sua autodefesa e preparar-se para expropriar pela força a burguesia. Trabalhar nesse sentido, de uma forma prática, é o que distingue um sindicalismo revolucionário do sindicalismo economicista praticado pela esquerda. Pressupõe uma frente única em nível mais elevado.
1 – Conjuntura
A crise econômica, iniciada em 2007, expôs as contradições do capitalismo. As crises anteriores vinham sendo “solucionadas” através de artifícios: a especulação financeira, o consumo supérfluo, os créditos facilitados, a produção destrutiva e anti-social – armamentos, por exemplo. Isso atesta a decadência do capitalismo. Já não representa, como outrora, qualquer fator progressista. Já não desenvolve a produção no sentido do progresso social. O desenvolvimento técnico não traz bem estar social, mas desemprego em massa. A miséria e a pobreza continuam assolando a maioria da população mundial. Os trabalhadores não participam do aumento da renda social, por eles produzida, na mesma proporção dos lucros do capital. Portanto, estão empobrecendo.
Na atual crise, os bancos centrais dos principais países injetaram no sistema financeiro mais de vinte trilhões de dólares, à custa de gigantesco endividamento público, coisa que será cobrada do proletariado mundial. Uma mostra disso são os planos de arrocho aplicados nos países que estão quebrando: redução e congelamento salariais, aumento de impostos, privatizações, precarização dos serviços públicos.
Esta será uma crise prolongada e nenhum trabalhador estará a salvo das suas conseqüências. A pequena recuperação econômica e a melhoria das bolsas de valores são ilusórias e artificiais. O enorme volume de dinheiro público entregue aos bancos, a juros subsidiados, está sendo investido na especulação. Uma nova bolha financeira, maior que a anterior, está em gestação. O discurso neoliberal sofreu um arranhão, mas a política neoliberal continua intacta.
O capitalismo não pode se livrar das suas contradições que lhe são inerentes: a queda tendencial da taxa de lucro, as crises periódicas de superprodução, a miséria social, a exploração crescente dos assalariados. Com a restauração do capitalismo no Leste Europeu e na China, vimos ressuscitar o trabalho semi-escravo próprio dos séculos 18 e 19.
2 – Conquistar melhores salários na luta pelo socialismo
Com a restauração capitalista nos ex-estados operários abriu-se um longo período de ofensiva do capital que teve conseqüências devastadoras sobre a consciência dos povos. A idéia do socialismo caiu no seu mais baixo nível. Particularmente, a chamada esquerda foi profundamente abalada. A sua grande maioria abandonou de vez o barco do socialismo, cuja adesão a ele já era apenas aparente. Esse foi o caso dos diversos ramos do stalinismo. Os antigos PCs viraram declaradamente partidos burgueses. A esquerda anti-stalinista mantém ainda o discurso socialista, mas apenas nos dias de festa, como nos primeiros de maio ou para o seu público interno. Em geral, todos abandonam o método revolucionário. Ser socialista para esses é apenas uma declaração platônica, não implica em qualquer responsabilidade política: não fazem propaganda ou agitação de massas do socialismo. O seu método é o economicismo. Ou seja, fazem das lutas econômicas, isoladas, o seu único objetivo: o desenvolvimento e generalização dessas lutas econômicas ou democráticas criaria, no futuro, as condições para a apresentação das bandeiras socialistas.
O método revolucionário é o inverso: na luta pelo socialismo podemos arrancar da burguesia uma ou outra conquista salarial ou econômica. Na atual época de decadência capitalista, a tendência da burguesia é a retirada dos direitos sociais, não a sua concessão. Existe uma contradição radical entre os interesses da burguesia e os do proletariado. A burguesia somente pode conceder alguma reivindicação importante se se ver na iminência de perder tudo. É por isso que a reivindicação mais imediata é o poder dos trabalhadores, o socialismo.
Existem dois desvios políticos que os trabalhadores devem rejeitar. O primeiro é o economicismo, já citado, amplamente dominante entre a esquerda, que consiste em desvincular as lutas econômicas das lutas pelo socialismo. O segundo é o doutrinarismo de esquerda, que consiste em fazer a propaganda abstrata do socialismo desvinculado da realidade; em estabelecer objetivos fantasiosos sem relação com a conjuntura. Por exemplo: a propaganda abstrata da greve geral.
A propaganda do socialismo deve ser concreta. Devemos nos valer dos fatos do cotidiano para demonstrar a sua relação com o caráter retrógrado do capitalismo, mostrar que precisamos nos preparar para a sua derrubada no momento oportuno. Se não temos condições para derrubá-lo agora, devemos dar os passos concretos para a sua derrubada futura. Isso significa a propaganda e a agitação de massas, a organização dos trabalhadores com vista a criação posterior do duplo poder, a conscientização da necessidade da autodefesa e do armamento, etc. Toda mobilização deve deixar um saldo organizativo, as comissões de base ou comitês de fábrica, os piquetes. Os trabalhadores precisam saber que a sua real emancipação depende de uma luta de morte contra burguesia, devem querer preparar-se para tal. Isso não pode ser improvisado, não é uma tarefa apenas para o futuro. Conscientização e organização são fenômenos relacionados e cumulativos, não nascem prontos.
O oportunismo dominante combate esse método. Vale-se do seguinte sofisma: não podemos dizer aquilo que as massas não entendem, não devemos nos desvincular da psicologia das massas, nos chocar com as suas ilusões. Esse discurso espontaneista é reacionário. As massas não aprendem sozinhas. Se dissermos apenas aquilo que elas já sabem, então, as mesmas não precisariam de partido revolucionário, nem sequer de sindicato. A dita vanguarda coloca-se na posição de retaguarda.
Também é verdade que as massas não aprendem apenas pela propaganda, mas pela própria experiência. Mas isso não significa que a propaganda seja desnecessária e que a experiência ensine por si só, como quer o oportunismo. Pelo contrário, significa que a nossa propaganda deve tomar como ponto de partida a experiência, ou seja, que a propaganda não pode ser abstrata. Devemos mostrar aos trabalhadores aquilo que eles não podem compreender por si mesmos, pela simples experiência. A emancipação da sociedade é uma necessidade objetiva, que as massas não descobrem sozinhas. Mostrar essa necessidade não depende do nível de consciência das massas, apenas a forma de fazer essa propaganda é que deve levar em conta a sua psicologia.
2.1 – A greve geral
A greve geral é um método de luta muito importante. Mas não é um método universal, válido para qualquer circunstância. A revolução russa de fevereiro de 1917 foi precedida de uma greve geral. Mas a revolução de outubro prescindiu dela. É um método de luta que pressupõe uma radicalização de massas, uma situação revolucionária ou pré-revolucionária, bem como, da existência ou não de uma direção. Não é a greve geral que leva à revolução, mas o contrário. Ela é um indicador de uma situação revolucionária. A revolução é que leva à greve geral.
O doutrinarismo elege a greve geral como método privilegiado, válido para todos os momentos e milagroso, capaz de derrubar o governo e levar os trabalhadores ao poder. Faz uma propaganda permanente da greve geral, independentemente de conjuntura e dos seus objetivos, como se esta pudesse ser preparada através de propaganda, como uma receita universal. Transforma a greve geral, de um método privilegiado, num objetivo abstrato. A greve geral não pode ser preparada através de propaganda, ela é uma função de inúmeros fatores sociais e psicológicos: a existência de uma direção, vitórias anteriores, uma grande comoção social, o nível de organização, entre outros. É por isso, que o jargão utilizado pela esquerda “construir a greve geral” é uma frase fazia. Falar em “construir a greve geral” é equivalente a “construir a revolução”. Ao mesmo tempo, essa esquerda atribui à greve geral uma virtude que ela não tem, por exemplo, a derrubada do governo. Ela é um método semi-defensivo. Pode paralisar o Estado, mas é incapaz de derrubá-lo. A derrubada do regime burguês requer, muito mais do que a greve geral, a insurreição armada. É por isso, que a pretensamente radical propaganda da greve geral, colocada como substituto da revolução, se transforma num método reformista.
O mais absurdo na propaganda abstrata da greve geral – tipo LBI – é desconhecer a inexistência de uma direção revolucionária. Uma greve geral é uma greve política. O papel da direção torna-se muito mais importante que nas greves econômicas. A greve geral deve ser convocada por alguém. Sendo assim, na prática, a sua realização é uma tarefa que essa esquerda concede à CUT, única direção que poderia encabeçá-la atualmente. Coloca-se como grupo de pressão sobre esta. É por isso que toda vez que a CUT convoca greves gerais diversionistas recebe o apoio entusiasmado tanto da esquerda doutrinária quanto da esquerda oportunista. Outra alternativa seria apostar no espontaneísmo das massas. É difícil julgar qual a alternativa pior.
3 – Balanço da Conlutas/Intersindical
O aspecto progressivo da Conlutas está se dissipando aos poucos: o rompimento com a CUT, a denúncia do governo Lula. A sua direção majoritária – o PSTU e grupos satélites – impôs uma política permanente de unidade com a CUT à custa da renúncia à denúncia do governo Lula. Assumiu integralmente os seus calendários, os seus métodos e o seu programa. Aproximou-se de uma postura semi-governista. A luta direta de massas foi abandonada ou secundarizada. Substitui a agitação e mobilização de massas por atos de vanguarda, desvinculados de um plano de lutas construído junto às categorias.
Esse curso oportunista toma corpo a partir de 2007. Nesse ano a Conlutas aderiu ao movimento governista Contra a Emenda 3, assinou manifestos conjuntos com a CUT e todas as centrais pelegas em torno de eixos desenvolvimentistas burgueses, tais como: por uma nova política econômica. A partir daí a Conlutas nunca mais de despegou da CUT e seus afins. O mesmo se diga da Intersindical. Pegou carona em todas as campanhas políticas da CUT e do governismo em geral: plebiscito, pela reestatização da Vale do Rio Doce, contra a transposição do Rio São Francisco, pela redução da jornada de trabalho, marcha à Brasília, Fora Yeda, Fora Calheiros, Fora Sarney, e tantas outras.
A Conlutas, como a Intersindical, é uma central minoritária, sem maior capacidade de mobilização. Mas essa dificuldade não pode ser resolvida através das anti-lutas conjuntas com a CUT. O fato de ser minoritária não a obriga a abandonar sua independência política e aderir ao cutismo. Na impossibilidade de promover grandes mobilizações independentes, o método prioritário se desloca para a conscientização das massas através da agitação e da propaganda: uma agitação concentrada, nacional, periódica, nas categorias profissionais, nos locais de concentração pública, nas vilas. Esse é o único método capaz de preparar as vitórias futuras. Nesse sentido, a Conlutas nada faz.
Não é por acaso que o governo Lula ostenta altos índices de popularidade, que não se deve apenas ao bolsa família. A única alternativa visível é a direita tradicional. Para tanto colabora a omissão da esquerda. Não existe uma denúncia massiva do governismo. É preciso levantar também as reivindicações desses setores mais explorados da população. A política de unidade com a CUT leva à omissão da denúncia do governo Lula. Marcha atrás das massas ao invés de conscientizá-las.
Nas campanhas salariais não há diferenciação importante dos métodos do peleguismo: bancários, correios, petroleiros. Não se questiona de conjunto os comandos de greve pelegos, escolhidos a dedo e por fora do movimento. Nas eleições sindicais cresce uma preferência por chapas unitárias com setores governistas. Exemplo disso foi a eleição para o CPERS, do Rio Grande do Sul. A Intersindical seguidamente prefere a companhia até mesmo da articulação sindical em detrimento da Conlutas.
3.1 – A legalização da Conlutas
A direção da Conlutas impôs apressadamente a sua legalização, antes mesmo do Congresso de 2008. Com isso, se submete às regras da legislação sindical lulista, com o argumento sofístico de que a “legalização é um direito dos trabalhadores”. Não, isso não é um direito, mas uma corda no seu pescoço. Significa submeter-se à interferência do governo. No Brasil, os sindicatos surgiram independentes do Estado. Foi preciso uma grande derrota, na década de trinta, para que Getúlio Vargas pudesse destruir esses sindicatos independentes e transforma-los em agências do Estado. A partir daí, o stalinismo, então majoritário no movimento, sempre compactuou com essa legislação corporativa. Na época, as centrais sindicais eram proibidas. Entretanto, a CUT surgiu à revelia dessa legislação, nasceu de forma independente em plena ditadura militar. Da mesma forma, eram proibidos sindicatos nos serviços públicos. Mas também aí surgiram sindicatos independentes. Com a sua legalização, a Conlutas ignora essa longa história de luta pela independência sindical, justificada com a frase: “a legalização da Conlutas é um direito dos trabalhadores”. Por direito entende o “direito” de colocar a cabeça na forca.
Não devemos nos negar de participar de sindicatos sujeitos à legalidade burguesa. Mas a nossa luta deve ser por torná-los independentes, por revogar ou desconsiderar essa legislação. A direção da Conlutas, na prática, faz o contrário ao legalizá-la, apesar dos discursos contra a estrutura sindical nos dias de festa. Enquanto tramitava no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1990/07, que regulamenta a forma de legalização das centrais sindicais e a arrecadação dos impostos sindicais, a Conlutas nada fez contra esse projeto. Entretanto, promoveu uma campanha de mentirinha contra um dos seus aspectos: o imposto sindical. Foi um ato diversionista. Na verdade, o verdadeiro sentido para a sua legalização foi exatamente candidatar-se a essas verbas oficiais.
A independência financeira do Estado é um princípio do movimento sindical combativo. Ao contrário, o financiamento estatal sempre foi o método mais eficiente para a burguesia submeter os sindicatos aos seus interesses. A burocracia sindical é sempre filha das verbas públicas. Essas verbas foram um dos principais fatores da passagem da CUT ao campo inimigo. Pois vemos a Conlutas, por vontade própria, aderir a esse caminho sem volta.
Numa nota da Coordenação Nacional consta: “A Conlutas é favorável ao reconhecimento legal das centrais sindicais como direito sindical dos trabalhadores ...”. Com esse sofisma, confunde duas questões distintas. Uma coisa é a Conlutas ser reconhecida pelo Estado nas mesas de negociações, como legítima representante dos trabalhadores. Mas esse reconhecimento se conquista na luta, independe de legalização. O mais importante é o reconhecimento dos próprios trabalhadores. Outra coisa muito diferente é reconhecer o direito do Estado burguês, através da legalização formal, de determinar a nossa forma de organização: determinar a finalidade dos sindicatos, estatutos padrão, financiamento oficial, fiscalização, restrição do direito de greve. É como se apresentar à prisão por livre e espontânea vontade. E é isso que fez a Conlutas.
Uma central sindical tem uma função política, diferente dos sindicatos que precisam representar legalmente as categorias nos dissídios coletivos. Menos que os sindicatos depende de legalização. A nova legislação sindical de Lula pretende transferir o poder legal de ajuizar dissídios, que sempre foi dos sindicatos, para as centrais sindicais. Será que a Conlutas busca adaptar-se a mais esse golpe da legislação lulista ao invés de lutar contra ela? Essa legalização é mais uma forma de adaptação ao Estado burguês.
3.2 – A democracia interna
Os sindicatos dirigidos pela Conlutas são tão antidemocráticos como os dirigidos pela CUT. Muitas vezes não promove sequer assembléias para fechamento de acordo salarial. Não existe qualquer esforço para promover a organização por local de trabalho. As instâncias deliberativas da Conlutas são abertas à participação da vanguarda, com direito à voz. Isso é positivo, mas insuficiente. Não existem núcleos de base. As suas oposições sindicais são eleitoreiras. Não tem política para o dia a dia das categorias, organizam-se unicamente para as eleições sindicais.
Os congressos da Conlutas têm muitas semelhanças com os da CUT. Existe uma aparência de democracia. As suas decisões obedecem a uma formalidade democrática que esconde um profundo autoritarismo, através dos seguintes métodos: 1 – a realização de painéis, que tomam um tempo privilegiado do congresso. Com isso, estreitam-se os tempos para os debates em grupos e nas plenárias. Servem também para o proselitismo político da corrente majoritária – o PSTU – e para a promoção de intelectuais amigos; 2 – as comissões de sistematização são de fato uma espécie de congresso dentro do congresso. A pretexto de sistematizar as resoluções das comissões usa amplamente os seus poderes de veto e de decidir o que vai ou não para as plenárias, através de toda sorte de manobras.
Não existe democracia nesses congressos. O direito democrático de decisão das bases é expropriado, uma forma burocrática voltada contra as minorias, mas também contra a própria base do PSTU, para a qual o congresso transforma-se num ritual de aplauso à sua direção.
3.3. – A ANEL
A Conlute foi uma espécie de setor estudantil da Conlutas. O fato de excluir aqueles participantes da UNE – a esquerda da UNE - colocava uma espécie de empecilho à política de unificação com a Intersindical e contrariava a sua própria política geral de unidade. Por isso, a direção majoritária providenciou a extinção da Conlute e a fundação da ANEL, entidade aberta que comporta aqueles que não querem sair da UNE. Isso fica claro pelo fato da ANEL não realizar qualquer campanha de ruptura com a UNE, ao invés disso, mantém uma política de coexistência pacífica. A principal campanha da ANEL é um Projeto de Lei (PL) alternativo ao REUNI de Lula, justificado desta forma: “podemos mostrar que o projeto do governo Lula é precarização e privatização e que somente com um projeto como o PL podemos alcançar a universidade que queremos: democrática, livre, pública e de qualidade”. O PL passa a idéia de que se pode confiar nas instituições que governam para a burguesia e que, dentro do capitalismo, é possível conquistar uma universidade democrática, livre e de qualidade. Com essa política a ANEL canaliza o ME para a via institucional, semeando ilusões. Não é verdade que a única maneira de promover entre os estudantes o sentimento de que o governo está acabando com educação pública é através de um novo Projeto de Lei. Ao invés disso, seria preciso uma campanha de denúncia do governo Lula.
4 – A tática de Frente Única
A unidade dos trabalhadores é uma necessidade, decorre da própria natureza do seu movimento. A sua força reside no seu número, organização e consciência. Os burocratas sempre promoveram a divisão do movimento como forma de enfraquecê-lo: dividem os sindicatos, as centrais sindicais, os partidos operários, as categorias, não unificam as greves. Daí porque a tática de recompor a unidade do proletariado sempre foi importante. Mas essa política de frente única deve ser concreta, deve levar em conta a realidade. Nem toda unidade é boa. O critério fundamental é que sirva para ajudar o movimento. Não existe uma receita. O oportunismo transforma a política de unidade numa receita abstrata: defende a unidade pela unidade como regra. Esse tem sido o método preferido para justificar toda sorte de oportunismos.
Abstratamente, aos trabalhadores interessa a existência de uma única central sindical. Mas isso não significa que devemos lutar pela unificação de todas as centrais existentes, porque essas centrais pelegas são aparelhos burocráticos desprovidos de massa organizada e onde não existe democracia interna. Devemos estar onde as massas estão. Por isso, é que há casos em que podemos propor a unificação entre uma central burocrática e uma central revolucionária. Para isso se requer certas condições: que a central burocrática abarque massas organizadas e que a unificação se dê com base na democracia sindical. Para nós, a unidade não é uma política de boa vizinhança com a burocracia, como faz a direção da Conlutas, mas uma política de desmascaramento. Toda unidade que não encerre uma luta contra a burocracia é uma unidade oportunista. “Na realidade, o futuro da revolução não depende da fusão dos aparelhos sindicais, mas da unificação da maioria da classe operária ao redor de bandeiras e métodos de luta revolucionários” (Trotsky). Unidade consiste em cotejar diante das massas duas políticas opostas. A burocracia precisa ser politicamente destruída. Enquanto ela subsistir não pode haver verdadeira unidade proletária, que somente pode existir sob bases revolucionárias. A Conlutas transforma essa tática de desmascaramento em tática de embelezamento.
Frente única sempre significou unidade na ação: “Unidade apenas nisso: onde lutar, quando lutar e como lutar”. É uma questão de princípio não fazer qualquer unidade política com a burocracia. A unidade deve ser pontual, em torno de uma reivindicação específica: “Nenhum programa comum, nenhum cartaz, nenhum manifesto conjunto”. Por isso, todos os manifestos programáticos conjuntos entre a CUT, Força Sindical, CTB, Conlutas e Intersindical, baseados num programa burguês, é um crime praticado pela Conlutas: por uma nova política econômica, contra o superávit primário, pelo fortalecimento do mercado interno, contra os juros altos, etc., mesmo que isso venha mascarado por algumas reivindicações dos trabalhadores.
Um setor da esquerda (PSTU e afins) criou uma teoria de unidade peculiar, para justificar o oportunismo. Dividiu a unidade em dois tipos: unidade na ação e frente única propriamente dita. Essa divisão nunca existiu na ortodoxia do movimento. Para esse setor, o tipo de unidade, que chama de frente única, comportaria programas políticos comuns com outros setores. Justifica programas comuns com os inimigos de classe, desde que sejam operários. Ora, correntes operárias traidoras é o que mais existe. Na época, essa teoria se dirigia, principalmente, à frente única com os antigos PCs, tradicionais agentes da burguesia. A vanguarda consciente deve rejeitar essa teoria oportunista. Frente única programática é traição. Frente única e unidade na ação são uma única e mesma coisa.
5 – Exigências e denúncias
Esse mesmo setor, criou uma outra tática oportunista chamada de “exigências e denúncias”. Historicamente o movimento sempre se utilizou da tática de exigências, que somente se justifica quando se preste ao desmascaramento das direções traidoras. Portanto, não é qualquer exigência que pode ser feita, nem em todos os momentos. Para ser efetiva, deve estar respaldada numa mobilização, ser uma exigência das massas. Somente assim, o seu não atendimento pode representar um fator positivo: a conscientização, a perda de ilusões. A derrota de uma reivindicação prepara uma vitória futura.
Uma exigência a uma direção burguesa deve basear-se numa reivindicação específica. Mas não se pode exigir de um governo burguês, como o de Lula, reivindicações socialistas ou transitórias. É como se exigíssemos que um governo burguês deixasse de ser burguês. Isso semeia ilusões. Devemos passar a idéia de que essas reivindicações somente podem ser conquistadas mediante uma revolução.
A direção da Conlutas transformou essa tática, de um método de luta, num método de acomodação. As exigências transformaram-se numa receita geral, válida para qualquer tempo e lugar. Não estão vinculadas a qualquer mobilização. São feitas a frio. Assim, não servem para nada, a não ser fomentar o balcão das ilusões. A Conlutas “exigiu” do governo Lula a edição de uma medida provisória contra o desemprego. Mesmo não sendo essa uma reivindicação socialista, não é uma exigência qualquer. Principalmente num momento de crise profunda do capitalismo, as demissões em massa é o principal recurso da burguesia. O direito de demitir torna-se para ela um direito sagrado. Nessa circunstância – mais ainda sem mobilização – a direção da Conlutas quer que Lula edite uma medida provisória. Não é uma reivindicação séria, mas uma demagogia. A outra exigência de que o governo Lula exproprie as empresas que demitirem é ainda mais absurda, supõe que um governo pró-imperialista possa expropriar o capital.
6 – Os sindicatos e a política
Inicialmente, a burguesia tolerava os sindicatos desde que não se imiscuíssem em política. Os trabalhadores eram tratados como crianças que não podem “brincar com fogo”. A política seria uma atribuição de gente grande, a burguesia. Podiam ser toleradas as reivindicações que passassem pelo parlamento. Mas a política que diz respeito à organização do poder estava terminantemente proibida.
Os sindicatos surgiram para a luta pela valorização da mercadoria força de trabalho, pelas reivindicações elementares dos trabalhadores. Por essa razão são organismos de frente única. Entretanto, a História não é estática. Não existe uma lei que diga que a frente única deva se dar exclusivamente e para sempre em torno de reivindicações imediatas. Pelo contrário, existe uma necessidade objetiva de elevar essas reivindicações, mantido o princípio da frente única. Essa é a tarefa da vanguarda nos sindicatos, que o oportunismo renega. Pretende congelar a realidade e restringir para sempre as suas lutas às reivindicações mínimas e transforma num tabu a representação política dos trabalhadores, a questão do seu partido. Reflete os seus preconceitos de que sindicato é sindicato, partido é partido. Indiretamente, reflete a influência da burguesia. Para essa esquerda, os sindicatos devem ser independentes dos partidos em geral ou pelo menos autônomos.
6.1 – Sindicato e partido
A maioria das correntes tem uma posição falsa sobre a relação entre partido e sindicato. Escondem a necessidade de um partido do proletariado nos sindicatos e as suas próprias correntes políticas. Defendem a sua autonomia em relação aos partidos. O que seria justo. Os sindicatos devem ser autônomos no sentido de que as suas decisões são atribuições exclusivas dos seus organismos, que são soberanos. Mas essa defesa da autonomia sindical é feita de maneira a destilar preconceito contra os partidos em geral, sejam burgueses ou proletários.
Alguns grupos satélites do PSTU vão mais longe: defendem a total independência dos sindicatos dos partidos em geral, que não poderiam ser “atrelados” e não podem defender o voto em candidatos, por princípio. Não distinguem partidos operários de partidos burgueses. Colocada dessa forma, isso é um preconceito burguês que se volta contra a independência política dos trabalhadores e dos sindicatos.
Os sindicatos são de todos os trabalhadores, independentemente da ideologia de cada um, mas não estão isolados da sociedade. Sofrem influência dela, das suas classes, do governo, dos partidos políticos. Exatamente por serem entidades elementares, sem programa, tornam-se presa das instituições mais conscientes: os partidos políticos. E como os trabalhadores não têm um partido revolucionário, os sindicatos colocam-se sob a tutela política dos partidos burgueses. Não existe, nunca existiu e nunca existirá sindicatos politicamente independentes. Mas essa tutela não é algo formal, mas política e ideológica. O predomínio político do peleguismo nos sindicatos é a forma política de domínio da burguesia e dos seus partidos.
É uma ilusão reacionária pretender que os sindicatos possam se tornar independentes dos partidos burgueses por si próprios, através dos trabalhadores sem partido. Esse domínio dos partidos burgueses somente pode ser vencido através de uma luta política, encabeçada por um partido revolucionário, que não existe. Mas isso não seria atrelamento. Deve ser uma relação de confiança, de convencimento, democrática. Os sindicatos têm somente duas alternativas: ou a dependência política dos partidos burgueses ou dos partidos proletários revolucionários.
Na maioria das situações os sindicatos não devem envolver-se oficialmente em campanhas eleitorais burguesas, estando os trabalhadores divididos entre diversas candidaturas. Isso prejudicaria o seu caráter unitário. Mas isso é uma questão a ser analisada caso a caso. Colocada como questão de princípio é um preconceito contra a organização política dos trabalhadores, porque não se descarta a hipótese de que venha a existir um partido proletário que conquiste a hegemonia entre a sua classe. Esse objetivo não se conquista destilando preconceito contra os partidos em geral, em lugar da luta exclusiva contra os partidos burgueses. A relação entre partidos e sindicatos é uma questão de classe.
Os sindicatos reformistas do passado não podem mais existir. Na época de domínio dos monopólios, ou os sindicatos se transformam em órgãos da burguesia para a submissão dos trabalhadores ou em sindicatos revolucionários. A velha frente única corporativa, elementar, deixou de existir. Deve dar lugar à frente única revolucionária. Não podemos parar a roda da história na fase dos sindicatos corporativos. Também não podemos saltar a fase da conscientização dos trabalhadores. A nossa tarefa é resolver essa contradição.
6.2 – Sindicatos revolucionários
A nossa tarefa é trabalhar por transformar os sindicatos burocráticos em sindicatos revolucionários. Isso não é uma tarefa fácil. Somente um período de grandes mobilizações pode criar as condições para tal. Isso não se faz sem derrotar o peleguismo, sem a conscientização dos trabalhadores e sem uma ampla organização de base.
Sindicatos revolucionários não se confundem com sindicatos de minorias. Pelo contrário, é preciso que os sindicatos, que hoje abarcam um percentual pequeno de trabalhadores, se transformem em sindicatos das grandes massas. Devemos organizar os setores mais explorados do proletariado, atualmente excluídos de qualquer organização: os terceirizados, cooperativados, desempregados, aposentados, juventude, oprimidos em geral.
Esses sindicatos devem ser independentes do Estado, dos patrões e dos seus partidos. Isso significa abolir ou desconhecer a legislação sindical vigente, levando uma luta permanente contra ela. A independência financeira é fundamental. Devemos rejeitar toda forma de financiamento dos sindicatos pelo Estado, principalmente, o FAT e o Imposto Sindical. Infelizmente a Conlutas está completamente adaptada a essas verbas públicas. Nada faz no sentido do seu autofinanciamento.
Um novo sindicato implica o fim dos poderes estatutários das diretorias, o fim do presidencialismo atual. Os mandatos devem ser curtos e revogáveis a qualquer momento. Devemos implantar o princípio da soberania da base organizada. Para tanto, é preciso criar uma ampla organização por local de trabalho, as comissões de empresa e comitês de fábrica. Essa rede organzativa deve unificar-se num Conselho de Representantes. A diretoria se transforma num órgão executivo submetida ao Conselho de Representantes. Acima desse Conselho estarão apenas as Assembléias e o Congresso Sindical. As assembléias, para serem democráticas, devem ser preparadas por discussões nas comissões de base e nas assembléias por empresas ou setor.
Um sindicato de base não surge da noite para o dia, nem espontaneamente. Deve ser um longo processo. Depende também das condições, greves e mobilizações, mas fundamentalmente de vontade política, de uma direção disposta a lutar por isso. Todas as greves e lutas em geral são uma oportunidade para aprofundar a organização de base. Enquanto não pudermos destruir a estrutura sindical vigente, podemos levantar algumas bandeiras parciais no sentido de ampliar a democracia sindical: deve-se estabelecer um máximo de dois mandatos para os dirigentes; defender a estabilidade para os delegados sindicais pelo mesmo período dos dirigentes sindicais; as assembléias devem ser democráticas, convocadas amplamente e com antecedência e precedida de discussões nas bases; comando de greves de base, eleitos nas assembléias; todos os acordos coletivos devem ser decididos em assembléia; prestação de contas periódicas; fim das verbas extras aos dirigentes; rodízio entre os liberados sindicais; diretoria colegiada, sem poderes especiais ao presidente, secretário, etc.; congressos anuais.
7 – A luta pelo socialismo
Os sindicatos “devem ser escolas de socialismo”, sem contrariar o princípio da frente única. Isso significa um processo demorado de conscientização, tomando como base a experiência dos trabalhadores. Devemos mostrar que o capitalismo é o responsável pela sua miséria; que as greves, mesmo vitoriosas, não resolvem os seus problemas à longo prazo; que a burguesia retira com a mão direita o que dá com a esquerda. Muitas vezes as greves devem repetir-se todos os anos. A luta por melhores salários e a luta pelo socialismo são uma única e mesma luta. Por isso o economicismo é tão nefasto.
Por escola de socialismo entendemos também a organização por local de trabalho. Esta, de início, tem uma função sindical, mas ao se ampliar tende a assumir um caráter de poder localizado dos trabalhadores. As comissões de fábrica podem passar a interferir no processo de gestão da empresa. Por exemplo: podem passar a impedir as demissões. Nesse momento se transformam num contraponto ao poder absoluto do patrão. Esse é o princípio do que chamamos de duplo poder na empresa. A ampliação disso às principais empresas do país transforma-se no que denominamos: controle operário da produção. Por escola de socialismo entende-se também a consciência de que os trabalhadores precisam organizar a sua autodefesa e preparar-se para expropriar pela força a burguesia. Trabalhar nesse sentido, de uma forma prática, é o que distingue um sindicalismo revolucionário do sindicalismo economicista praticado pela esquerda. Pressupõe uma frente única em nível mais elevado.
Assim essa tese:
Oposição Telefônica à direção do Sinttel-RS – Chamando à Luta
Tendência Sindical: Sindicalismo Socialista
Luta Marxista
Oposição Telefônica à direção do Sinttel-RS – Chamando à Luta
Tendência Sindical: Sindicalismo Socialista
Luta Marxista
