Socialismo é sinônimo de ditadura?

Durante toda a década de 90 e, sobretudo, após o fim da União Soviética, a burguesia organizou uma propaganda de massas que afirmava que o socialismo é sinônimo de ditadura. Desde então, a classe dominante transformou o discurso da "democracia" em um ente abstrato, como se ela fosse um sistema econômico à parte, o que serve, disfarçadamente, para defender o próprio capitalismo, pois não existe "ditadura" e "democracia" no abstrato. Cada regime tem um caráter de classe. No nosso caso, vivemos na democracia burguesa, ou seja, ampla liberdade para a burguesia e ditadura sobre os trabalhadores.
Para embasarem suas teorias, os publicitários da burguesia citam os regimes "totalitários" da União Soviética, de Cuba, da China, da Coréia do Norte, etc. Contudo, é preciso que se diga que nestes países não existiu "socialismo", mas estados em transição cheio de contradições, carregados de pesada herança do passado e, além disso, sob a pressão inimiga dos estados capitalistas. Sem falar nos governos burocráticos e anti-marxistas que estavam no poder. Os erros e defeitos destes estados operários, que são arbitrariamente relembrados pelos defensores do capital, foram frutos de uma realidade concreta. Não quer dizer que o socialismo representa o passado ou é sinônimo de ditadura burocrática. A burguesia e seus representantes ignoram os fatos históricos; e o fazem propositalmente.

Em sua análise, a burguesia omite que, apesar de todas as suas contradições burocráticas e erros, estas sociedades em transição conseguiram avanços muito importantes em áreas fundamentais, como saúde, educação, habitação e emprego. Mesmo nos países capitalistas desenvolvidos o desemprego nunca foi liquidado. Na União Soviética, por exemplo, se chegou muito próximo de consegui-lo. O desemprego é uma das mais básicas demonstrações de falta de democracia econômica em uma sociedade. A nova crise capitalista demonstra que é o capitalismo que representa o passado, a barbárie, as demissões, as contradições de classe. O socialismo representa o futuro: a coletivização dos meios de produção, o fim das desigualdades, o fim do desemprego.

A ditadura existente hoje: a ditadura do capital
Toda esta mentira homérica contra o socialismo, feita e produzida em "escala industrial" pela mídia, serve para blindar e esconder a verdadeira ditadura que vivemos: a ditadura do capital. Ao contrário do que dizem os propagandistas burgueses, o capital convive muito bem com as ditaduras políticas e inclusive, em alguns casos, depende diretamente dela. Foi assim com o fascismo e o nazismo na Europa e com as ditaduras militares na América Latina; é assim nas ditaduras dos países da África e dos magnatas do petróleo no Oriente Médio. Todas elas ditaduras financiadas pelo grande capital!

Contudo, mesmo a sociedade "democrática" atual é uma ditadura disfarçada. Somente há "democracia" para a burguesia e seus representantes, que possuem liberdade econômica para explorar o trabalho de milhões de homens, que podem burlar as próprias leis que ditam, que podem controlar os meios de comunicação e de repressão para intimidar e esmagar as greves e os movimentos sociais. As "instituições democráticas", como o Congresso Nacional, servem de base para as grandes transações financeiras legais e ilegais, feitas através da corrupção lícita e ilícita. As eleições são controladas pelo grande capital, com partidos e candidatos selecionados rigorosamente. Aos trabalhadores resta a "livre opção" de votar, de 4 em 4 anos, em um candidato que a burguesia os oferece através de seus partidos institucionalizados e, que depois de eleito, não tem mais nenhum compromisso com seus eleitores. E os defensores da sociedade burguesa nos apresentam esta farsa eleitoral como o supra-sumo da "democracia". Nesta sociedade não há participação política real dos trabalhadores. A verdadeira participação política e social dos trabalhadores só poderá se dar no socialismo.

Mas é na produção que a ditadura do capital mostra toda a sua tirania. A burguesia condena e evita todo o controle e regulamentação do processo de produção. Tudo o que impeça a sua liberdade de exploração do trabalho ela considera ditadura e supressão das "liberdades individuais". Para manter e elevar a produtividade do trabalho o despotismo do capital não pode ter limites. Para isso vale transformar o trabalhador numa reles ferramenta de trabalho; vale a pressão do desemprego, das metas, do assédio moral; a proibição de ir ao banheiro durante a jornada, com a ameaça de desconto salarial; vale, inclusive, a impossibilidade de se ficar doente. Eis a verdadeira ditadura que a mídia dissimula aos trabalhadores para que estes não voltem os olhos para o socialismo e, assim, continuem acorrentados à escravidão assalariada.

Já dizia Marx há mais de um século atrás: "O mesmo espírito burguês que louva, como fator de aumento da força produtiva, a divisão manufatureira do trabalho, a condenação do trabalhador a executar perpetuamente uma operação parcial e sua subordinação completa ao capitalista, com a mesma ênfase denuncia todo o controle e regulamentação sociais conscientes do processo de produção como um ataque aos invioláveis direitos de propriedade, liberdade e de iniciativa do gênio capitalista" (O Capital – Tomo I). O socialismo representa a única forma de "regulamentar" e tornar consciente o processo de produção porque ataca a raiz do problema: o fim da propriedade privada dos meios de produção. Para o burguês isto é inaceitável.

A "vanguarda" dos trabalhadores faz coro com a burguesia
É comum encontrar dirigentes sindicais e partidos de "esquerda" reproduzindo na íntegra o mesmo discurso da burguesia. Condenam a "ditadura" socialista e exaltam a "democracia" capitalista. Dizem que os trabalhadores não podem mais ter os métodos revolucionários do passado e que precisam assimilar novas formas de "luta" contra o capitalismo. O que está escondido por trás deste discurso é a conciliação de classes e a preservação intacta do capital. Estes senhores não são mais representantes dos trabalhadores, embora estejam nas suas entidades – como os partidos operários, os sindicatos, as centrais sindicais, etc. –, mas são os representantes diretos da burguesia no seio da classe trabalhadora.

O socialismo revolucionário representa uma ditadura sobre a burguesia e os seus representantes. Esta ditadura para a classe dominante representa a libertação dos trabalhadores e a garantia de suas liberdades democráticas. A democracia operária só pode surgir, dialeticamente, desta nova ditadura de classe. Esta democracia é a única que efetivamente pode garantir a participação organizada dos trabalhadores através dos seus conselhos e organizações em cada local de trabalho, estudo e moradia. Nestes conselhos e organismos só os trabalhadores participam. A burguesia não. Um dos trunfos da burguesia mundial em sua luta contra o socialismo foi a vitória do stalinismo nos ex-Estados Operários, que serviu para esvaziar estes organismos democráticos dos trabalhadores e concentrou o poder nas mãos do governo.

O socialismo não visa socializar os produtos básicos da vida imediata (roupas, comida, casa), mas os meios de produção (fábricas, terras, instrumentos de trabalho, bancos, etc.) e os coloca sob controle dos trabalhadores. Liquida com a anarquia do mercado capitalista, com a especulação financeira, e planifica a economia. Todo este projeto depende do grau de organização e da luta dos trabalhadores. A burguesia nunca abdicou voluntariamente de seus privilégios, por isso, este governo socialista só pode surgir de uma insurreição popular. Portanto, só podemos chegar ao autêntico socialismo através dos métodos revolucionários.

Não há outra forma. A burguesia, os partidos conciliadores e os burocratas sindicais condenam estes métodos como "ditatoriais", para semear a confusão e tornar inócua a luta dos trabalhadores. Reafirmamos o que disseram os revolucionários organizados na Internacional Comunista antes de sua degeneração stalinista: "a atual defesa da democracia burguesa em forma de discursos sobre a ‘democracia em geral’, e a atual gritaria e clamor contra a ditadura do proletariado em forma de gritos contra a ‘ditadura em geral’, são uma traição direta ao socialismo, a passagem efetiva para o lado da burguesia, a negação do direito do proletariado à sua revolução proletária, a defesa do reformismo burguês precisamente num momento histórico em que esse reformismo fracassou em todo o mundo".

Não fechamos os olhos para os erros e desvios burocráticos das experiências dos ex-Estados operários. Contudo, vale relembrar o que Trotsky afirmou: "O capitalismo teve necessidade de séculos para se afirmar na luta contra a Idade Média, para elevar a ciência, a técnica, para construir as estradas de ferro, para estender os fios elétricos. E então? A humanidade foi lançada pelo capitalismo no inferno das guerras e das crises! Mas ao socialismo os seus adversários, quer dizer, os partidos do capitalismo, não concedem senão uma década e meia para instaurar sobre a Terra o paraíso com todo o conforto. Nós não assumimos tais obrigações. Não estabelecemos tais prazos. Deve-se medir o processo das grandes transformações com uma escala que lhe seja adequada. (...) A Revolução de Outubro proclamou o princípio da nova sociedade. A República Soviética não mostrou senão o primeiro estágio de sua realização. A primeira lâmpada de Edison foi muito imperfeita. Devemos saber discernir o futuro para além dos defeitos e dos erros da primeira edificação socialista" (Leon Trotsky – A Revolução Russa – conferência).